2016

por Cesar Pedro da Silva publicado 30/05/2018 16h10, última modificação 17/08/2018 22h00

Relatório - Voto - TC-3810/989/16

por Cesar Pedro da Silva publicado 17/08/2018 13h15, última modificação 17/08/2018 22h13
Conselheiro-Substituto Samy Wurman. Segunda Câmara. Sessão: 22/5/2018. 81 00003810.989.16-0 CONTAS ANUAIS. Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2016. Prefeito(s): José Antônio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979). Procurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 – DSF-II.

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Parecer - TC-3810/989/16

por Cesar Pedro da Silva publicado 17/08/2018 13h15, última modificação 17/08/2018 22h20
Contas Anuais. Prefeitura Municipal. Favorável. Cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal. Cumprimento do artigo 60, inciso XII, do ADCT. Cumprimento do § 2º do artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/07. Cumprimento do artigo 7º, da Lei Complementar nº 141/12. Cumprimento do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da LRF.

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