por rar
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publicado
29/10/2020 12h00,
última modificação
05/11/2020 18h59
por rar
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publicado
06/11/2020 13h00,
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29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Superávits Orçamentário e Financeiro. Subsídios dos Agentes Políticos em Ordem. Gratificação dos Secretários Municipais. Determinação para cessação dos pagamentos. Atrasos no recolhimento dos encargos sociais relevados. Falhas sem força para comprometer a gestão. Parecer favorável, com recomendações. Formação de autos apartados para tratamento de acúmulo de cargo público e extrapolação do teto municipal.
Relatório_Voto_TC_004045_989_18_3.pdf
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06/11/2020 13h00,
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29/06/2021 16h19
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2018. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-I.
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Superávits Orçamentário e Financeiro. Subsídios dos Agentes Políticos em Ordem. Gratificação dos Secretários Municipais. Determinação para cessação dos pagamentos. Atrasos no recolhimento dos encargos sociais relevados. Falhas sem força para comprometer a gestão. Parecer favorável, com recomendações. Formação de autos apartados para tratamento de acúmulo de cargo público e extrapolação do teto municipal.
Parecer_TC_004045_989_18_3.pdf
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