por rar
—
publicado
30/05/2018 16h10,
última modificação
17/08/2018 22h00
por rar
—
publicado
17/08/2018 13h15,
última modificação
29/06/2021 16h19
Conselheiro-Substituto Samy Wurman.
Segunda Câmara.
Sessão: 22/5/2018.
81 00003810.989.16-0 CONTAS ANUAIS.
Prefeitura Municipal: Areias.
Exercício: 2016.
Prefeito(s): José Antônio Fernandes.
Advogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979).
Procurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima.
Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 – DSF-II.
Relatório_Voto_TC_3810_989_16.pdf
—
Documento PDF,
1.05 MB (1097806 bytes)
por rar
—
publicado
17/08/2018 13h15,
última modificação
29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura Municipal. Favorável. Cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal. Cumprimento do artigo 60, inciso XII, do ADCT. Cumprimento do § 2º do artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/07. Cumprimento do artigo 7º, da Lei Complementar nº 141/12. Cumprimento do artigo 20, inciso III,
alínea “b”, da LRF.
Parecer_TC_3810_989_16.pdf
—
Documento PDF,
191 KB (196533 bytes)