2019
por rar
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publicado
15/10/2020 12h10,
última modificação
19/10/2020 18h34
Relatório - Voto - TC-005031/989/19/7
por rar
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publicado
15/10/2020 17h15,
última modificação
29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara. Atendimento aos limites legais e constitucionais. Concessão de Gratificação. Tolerância. A Defesa informa medidas para extinção do benefício. Revisão Geral Anual com índice incompatível. Tolerância porque os limites legais de despesa foram observados e a concessão abrangeu servidores e agentes políticos. Regular.
Relatório_Voto_TC_005031_989_19_7.pdf
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Acórdão - TC-005031/989/19/7
por rar
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publicado
15/10/2020 17h15,
última modificação
29/06/2021 16h18
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Dimas Ramalho, a e. 2ª Câmara, em sessão de 06 de outubro de 2020, nos termos do artigo 33, inciso II, combinado com o artigo 35, ambos da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Areias, relativas ao exercício de 2019.
Acórdão_TC_005031_989_19_7.pdf
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