Pauta da Sessão dia 29/08/2017
por rar
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publicado
29/08/2017 15h00,
última modificação
29/08/2017 17h27
05.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.° 13/2017 - “Cria o conselho municipal de juventude, e dá outras providências”;
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.° 14/2017 - “Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo de Areias/SP – FUMTUR e dá outras providências”;
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.° 16/2017 - “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos declarado de interesse social para fins de regularização fundiária urbana e dá outras providências.” - Cidade Legal;
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.° 17/2017 - “Dispõe sobre autorização para celebração de convênio e dá outras providências.”;
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.° 18/2017 - “Dispõe sobre nova denominação para via pública que define.”;
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.° 19/2017 - “Disciplina a prestação de serviços de horas-máquinas e uso de caminhões subsidiados pelo Município de Areias e dá outras providências.”;