Pauta da Sessão dia 16/05/2017

por rar — publicado 16/05/2017 12h20, última modificação 16/05/2017 16h52
08.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA;

 

  • LEITURA DO OFÍCIO Nº 130/2017 DO EXECUTIVO - Esclarecimento referente às indicações feitas na consoante matéria deliberada na 6.ª Sessão Ordinária;

 

  • LEITURA DO OFÍCIO Nº PJQ/179/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

 

  • LEITURA DO OFÍCIO Nº 71/2017 DO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO;

 

  • INDICAÇÃO Nº 30/2017 - Solicita ao Executivo Municipal construção de cinco “quebra-molas” na extensão das Ruas: Alves Marques e da Estação. Autor: Naldinho;

 

  • INDICAÇÃO Nº 31/2017- Indica ao Executivo Municipal construção de “quebra-molas” na Rua São Pedro no bairro do Rocio. Autor: Adriano;

 

  • INDICAÇÃO Nº 32/2017 - Solicita ao Executivo Municipal reforma dos brinquedos, cobertura de telha sob o brinquedo e grade na Praça Senhor Bom Jesus. Autor: Ninho;

 

  • INDICAÇÃO Nº 33/2017 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a poda das arvores existentes na praça Senhor Bom Jesus. Autor: Ninho;

 

  • INDICAÇÃO Nº 34/2017 - Solicita ao Executivo Municipal que seja oficiado a Elektro no sentido de determinar poda da arvore na rotatória na Rua Benedito Oliveira e Manual Firmino da Silva. Autor: Naldinho;

 

  • INDICAÇÃO Nº 35/2017 - Solicita que seja notificada a empresa “Willians Gleibe Barbosa de Queiroz” a prestar informações sobre a obra de construção do CRAS, DETRAN, ACESSA SÃO PAULO. Autor: Naldinho;

 

  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 05/2017 - “Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos aos servidores aposentados que pedirem demissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Areias, revoga a Lei 1174 de 10 dezembro de 2012, e dá outras providências.”;

 

  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2017 - “Cria e regulamento o regime de adiantamento no Município de Areias, e dá outras providências.”;

 

  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 07/2017 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no programa do Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município.”;

 

  • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 08/2017 - “Institui o regulamento disciplinar dos servidores do Município de Areias, estabelece normas para os procedimentos administrativos e dá outras providências.”;

 

essesee
essesee disse:
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