Comunicado - Período Eleitoral
Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE 23.738/2024 e a Recomendação Administrativa do Ministério Público Eleitoral.
Informamos que as redes sociais da Câmara Municipal de Areias-SP, as transmissões das sessões e parte do site oficial estarão temporariamente indisponíveis devido ao período eleitoral, conforme determina a Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE 23.738/2024 e a Recomendação Administrativa do Ministério Público Eleitoral.