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Arquivo Anexo II - Minuta Contratual
por adm — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 00h18
Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001/2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 01/2024
Arquivo Termo de Referência - DL 01/2024
por adm — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 00h10
Dispensa de Licitação 01/2024 - O presente tem por objeto a contratação dos serviços de empresa especializada em manutenção e configuração de computadores e da rede interna, site oficial e transmissão online das sessões camarárias com gravação de áudio e vídeo, em concordância com a especificações deste Termo de Referência, com o intuito de atender às necessidades da Câmara Municipal de Areias.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 01/2024
Dispensa de Licitação 01/2024
por adm — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 13h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Dispensa de Licitação 01/2024
por adm — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 13h10
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede à Av. Siqueira Campos, 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/21, torna público que realizará Dispensa de Licitação, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa, conforme critérios e procedimentos definidos no Termo de Referência. Objeto: “Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna; atualização e manutenção do site oficial; transmissão ao vivo através de streaming das Sessões Camarárias com gravação de áudio e vídeo da contratante.”
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Parecer - TC-006717/989/20/6
por adm — publicado 11/03/2024 — última modificação 23/03/2024 20h39
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Superávits orçamentário e financeiro. Necessidade de melhoria dos indicadores do IEG-M. Advertência. Recomendações. Parecer prévio favorável. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309).
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2021
Arquivo Relatório - Voto - TC-006717/989/20/6
por adm — publicado 11/03/2024 — última modificação 23/03/2024 20h28
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, e Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Areias, relativas ao exercício de 2021, com recomendações, que serão transmitidas pela Fiscalização, e advertências, consignadas no voto do Relator, inserido aos autos.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2021
Edital de Convocação - Proc. TC 6717/989/20-6
por adm — publicado 06/03/2024 — última modificação 10/03/2024 12h22
Contas públicas da Prefeitura Municipal de Areias, referentes ao exercício financeiro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública PL 24/2023
por adm — publicado 30/01/2024 — última modificação 18/02/2024 20h30
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 24/2023, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Praça 9 de Julho, nº 202.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato 05/2023
por adm — publicado 20/10/2023 — última modificação 31/10/2023 19h12
Elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) conforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Decreto n.º 3.048/99 da Previdência Social e preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo XML.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Audiência Pública LOA 2024
por adm — publicado 18/10/2023 — última modificação 04/11/2023 23h56
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei n.º 18/2023, no dia 06 de novembro de 2023, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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