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Audiência Pública LOA 2025
por adm — publicado 17/10/2024 — última modificação 28/10/2024 22h02
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei n.º 26/2024, no dia 07 de novembro de 2024, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa de Licitação 03
por adm — publicado 17/10/2024 — última modificação 17/10/2024 12h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por adm — publicado 17/10/2024 — última modificação 16/10/2024 22h46
Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção de galeria de honra dos ex-presidentes, quadro de avisos, placa de inauguração e placas denominativas conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 03
Dispensa de Licitação 03
por adm — publicado 17/10/2024 — última modificação 17/10/2024 12h50
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede à Av. Siqueira Campos, 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/21, torna público que realizará Dispensa de Licitação, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa, conforme critérios e procedimentos definidos no Termo de Referência. Objeto: “Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção de galeria de honra dos ex-presidentes, quadro de avisos, placa de inauguração e placas denominativas conforme especificações constantes no Termo de Referência.”
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Relatório - Voto - TC-004409/989/22/5
por adm — publicado 09/09/2024 — última modificação 14/09/2024 19h13
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Impropriedades na execução contratual. Determinações. Conversão integral de férias em pecúnia. Falhas no planejamento. Recomendações. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2022
Arquivo Acórdão - TC-004409/989/22/5
por adm — publicado 09/09/2024 — última modificação 14/09/2024 19h02
Pelo voto do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Relator, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente em exercício, e do Conselheiro Substituto Márcio Martins de Camargo, nos termos do artigo 33, II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Areias, exercício de 2022 quitando-se o responsável, Senhor José Oscar Vialta Moraes...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2022
Arquivo Anexo II - Minuta Contratual
por adm — publicado 01/08/2024 — última modificação 31/07/2024 23h12
Dispensa de Licitação nº 002/2024. Processo Administrativo nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link dedicado e simétrico, de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, e 01 (um) IP Público Fixo, a partir de sua ativação até o termino do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico pelo prazo de 12 meses.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 02
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por adm — publicado 01/08/2024 — última modificação 31/07/2024 23h15
Dispensa de Licitação 02/2024. Processo Administrativo nº 002/2024 - OBJETO: Dispensa de Licitação 02/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link dedicado e simétrico, de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, e 01 (um) IP Público Fixo, a partir de sua ativação até o termino do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico pelo prazo de 12 meses.
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa de Licitação 02
Dispensa de Licitação 02
por adm — publicado 01/08/2024 — última modificação 01/08/2024 08h54
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Comunicado - Período Eleitoral
por adm — publicado 17/07/2024 — última modificação 05/08/2024 21h55
Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE 23.738/2024 e a Recomendação Administrativa do Ministério Público Eleitoral.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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