Câmara Municipal

Edital Estagiário 01-2022: por adm — publicado 11/05/2022 — última modificação 11/05/2022 21h20
O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Câmara Municipal de Areias em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de Processo Seletivo por Análise de Currículos para formação de cadastro reserva para estágio, conforme quadro de vagas no item 1.1, de acordo com as seguintes instruções:
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Edital Estagiário 02-2017: por rar — publicado 12/12/2017 — última modificação 29/06/2021 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Edital Estagiário 02-2017: por rar — publicado 12/12/2017 — última modificação 19/01/2018 11h25
O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e a Câmara Municipal de Areias nos termos do disposto na Lei n.º 11.788, de 25 de Setembro de 2008, faz saber que se encontram abertas as inscrições para Seleção, parte integrante deste Edital de Estagiários.
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Hino Municipal: por adm — publicado 02/01/2022
O Hino Municipal de Areias é composto da música e letra de Heber Alves de Camargo.
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Legislação: por rar — publicado 15/10/2020 — última modificação 15/10/2020 18h06
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Legislação Municipal: por rar — publicado 15/10/2018 — última modificação 23/04/2024 19h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias: por rar — publicado 12/01/2017 — última modificação 07/02/2022 19h59
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
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Lei Orçamentária Anual: por rar — publicado 12/01/2017 — última modificação 07/02/2022 20h02
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
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Lei Orgânica Municipal: por rar — publicado 03/12/2004 — última modificação 16/06/2021 22h38
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Matérias Legislativas: por rar — publicado 02/01/2017 — última modificação 08/10/2024 22h55
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
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