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Arquivo Relatório - Voto - TC-002483/026/15
por rar — publicado 06/06/2018 — última modificação 29/06/2021 16h19
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2015. Prefeito(s): José Antonio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979). Acompanha(m): TC-002483/126/15. Procurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2015
Arquivo Relatório - Voto - TC-002494/026/12
por rar — publicado 08/05/2015 — última modificação 29/06/2021 16h19
TC-002494/026/12 - Contas anuais. Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2012. Presidente(s) da Câmara: Waldir Ferreira dos Santos. Acompanha(m): TC-002494/126/12. Advogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues e outros. Procurador(es) de Contas: José Mendes Neto. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-002734/989/20/5
por adm — publicado 07/03/2023 — última modificação 18/03/2023 16h35
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2020. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros. Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo. EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2020
Arquivo Relatório - Voto - TC-002796/026/14
por C. M. Areias — publicado 09/11/2016 — última modificação 29/06/2021 16h18
TC-002796/026/14. Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2014. Presidente da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão. Advogada: Silvia Helena da Silva (OAB/SP n° 18.933). Acompanha: TC-002796/126/14. Procurador de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2014
Arquivo Relatório - Voto - TC-003379/989/20/5
por adm — publicado 01/07/2022 — última modificação 11/07/2022 19h14
Contas Anuais. Câmara Municipal. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Ausência de falhas comprometedoras dos demonstrativos. Regularidade.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Arquivo Relatório - Voto - TC-00391/026/13
por C. M. Areias — publicado 05/05/2015 — última modificação 29/06/2021 16h19
TC-000391/026/13. Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2013. Presidente(s) da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão. Advogado(s): Silvia Helena da Silva. Acompanha(m): TC-000391/126/13. Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2013
Arquivo Relatório - Voto - TC-004045/989/18/3
por rar — publicado 06/11/2020 — última modificação 29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Superávits Orçamentário e Financeiro. Subsídios dos Agentes Políticos em Ordem. Gratificação dos Secretários Municipais. Determinação para cessação dos pagamentos. Atrasos no recolhimento dos encargos sociais relevados. Falhas sem força para comprometer a gestão. Parecer favorável, com recomendações. Formação de autos apartados para tratamento de acúmulo de cargo público e extrapolação do teto municipal.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2018
Arquivo Relatório - Voto - TC-004386/989/19/8
por adm — publicado 07/03/2023 — última modificação 13/03/2023 21h50
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2019
Arquivo Relatório - Voto - TC-004409/989/22/5
por adm — publicado 09/09/2024 — última modificação 14/09/2024 19h13
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Impropriedades na execução contratual. Determinações. Conversão integral de férias em pecúnia. Falhas no planejamento. Recomendações. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2022
Arquivo Relatório - Voto - TC-004455/989/16-0
por rar — publicado 30/09/2019 — última modificação 29/06/2021 16h18
Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2016. Presidente(s) da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. Advogado(s): Tito Livio de Almeida Mollica (OAB/SP nº 240.685). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
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