Resultado da busca por lei

177 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório - Voto - TC-004455/989/16-0
por rar publicado 30/09/2019 última modificação 29/06/2021 16h18
Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2016. Presidente(s) da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. Advogado(s): Tito Livio de Almeida Mollica (OAB/SP nº 240.685). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Arquivo Relatório - Voto - TC-001850/026/12
por rar publicado 06/02/2017 última modificação 29/06/2021 16h19
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2012. Prefeito(s): José Antonio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho. Acompanha(m): TC-001850/126/12. Procurador(es) de Contas: Hilda Graziane Pinto. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-002796/026/14
por C. M. Areias publicado 09/11/2016 última modificação 29/06/2021 16h18
TC-002796/026/14. Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2014. Presidente da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão. Advogada: Silvia Helena da Silva (OAB/SP n° 18.933). Acompanha: TC-002796/126/14. Procurador de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2014
Arquivo Acórdão - TC-004409/989/22/5
por adm publicado 09/09/2024 última modificação 14/09/2024 19h02
Pelo voto do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Relator, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente em exercício, e do Conselheiro Substituto Márcio Martins de Camargo, nos termos do artigo 33, II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Areias, exercício de 2022 quitando-se o responsável, Senhor José Oscar Vialta Moraes...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2022
Audiência Pública PPA 2022 a 2025
por adm publicado 21/09/2021 última modificação 13/10/2021 10h03
No dia 13 de outubro, às 19h00, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa de Licitação 03
por adm publicado 17/10/2024 última modificação 17/10/2024 12h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Relatório - Voto - TC-004386/989/19/8
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 13/03/2023 21h50
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2019
Dispensa de Licitação 01/2024
por adm publicado 09/04/2024 última modificação 09/04/2024 13h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Contrato 03/2018
por rar publicado 01/02/2018 última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Estagiário - Antônio Carlos Delfino de Carvalho.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Arquivo Contrato 04/2018
por rar publicado 01/02/2018 última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Estagiário - David de Souza Graciano de Campos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018