Câmara Municipal

Parecer - TC-006717/989/20/6: por adm — publicado 11/03/2024 — última modificação 23/03/2024 20h39
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Superávits orçamentário e financeiro. Necessidade de melhoria dos indicadores do IEG-M. Advertência. Recomendações. Parecer prévio favorável. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309).
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2021
Parecer - TC-3810/989/16: por rar — publicado 17/08/2018 — última modificação 29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura Municipal. Favorável. Cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal. Cumprimento do artigo 60, inciso XII, do ADCT. Cumprimento do § 2º do artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/07. Cumprimento do artigo 7º, da Lei Complementar nº 141/12. Cumprimento do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da LRF.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2016
Pauta da 2.ª Sessão Extraordinária dia 03/07/2017: por rar — publicado 30/06/2017 — última modificação 03/08/2017 22h51
02.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 3.ª Sessão Extraordinária dia 03/07/2017: por rar — publicado 30/06/2017 — última modificação 03/08/2017 22h50
03.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 6.ª Sessão Extraordinária dia 27/09/2017: por C. M. Areias — publicado 25/09/2017 — última modificação 27/09/2017 13h25
06.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 7.ª Sessão Extraordinária dia 27/09/2017: por C. M. Areias — publicado 25/09/2017 — última modificação 27/09/2017 13h25
07.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 8.ª Sessão Extraordinária dia 17/10/2017: por rar — publicado 17/10/2017 — última modificação 17/10/2017 17h42
08.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 9.ª Sessão Extraordinária dia 30/10/2017: por rar — publicado 27/10/2017 — última modificação 27/10/2017 22h19
09.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 10.ª Sessão Extraordinária dia 30/10/2017: por rar — publicado 27/10/2017 — última modificação 27/10/2017 22h20
10.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 11.ª Sessão Extraordinária dia 16/11/2017: por rar — publicado 16/11/2017 — última modificação 16/11/2017 13h48
11.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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