-
Sessão Plenária
-
por rar
—
publicado
02/01/2017
—
última modificação
19/08/2019 22h35
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em
Processo Legislativo
-
Contrato 04/2015
-
por rar
—
publicado
02/01/2017
—
última modificação
29/06/2021 16h18
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Softwares Profissionais para o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2015
-
Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 04/2015
-
por rar
—
publicado
02/01/2017
—
última modificação
29/06/2021 16h17
Prorrogado por doze meses, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2015 e Contrato n.º 04/2015.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2016
-
Pauta da Sessão dia 05/12/2017
-
por rar
—
publicado
04/12/2017
—
última modificação
04/12/2017 22h10
19.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Pauta da 11.ª Sessão Extraordinária dia 16/11/2017
-
por rar
—
publicado
16/11/2017
—
última modificação
16/11/2017 13h48
11.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 01/2019
-
por adm
—
publicado
12/02/2021
—
última modificação
21/08/2021 12h11
O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2021
-
Relatório - Voto - TC-004409/989/22/5
-
por adm
—
publicado
09/09/2024
—
última modificação
14/09/2024 19h13
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Impropriedades na execução contratual. Determinações. Conversão integral de férias em pecúnia. Falhas no planejamento. Recomendações. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em
Transparência
/
Contas dos Exercícios Anteriores
/
2022
-
Rodapé do Portal
-
por Interlegis
—
última modificação
27/04/2022 19h36
-
Relatório - Voto - TC-006717/989/20/6
-
por adm
—
publicado
11/03/2024
—
última modificação
23/03/2024 20h28
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, e Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Areias, relativas ao exercício de 2021, com recomendações, que serão transmitidas pela Fiscalização, e advertências, consignadas no voto do Relator, inserido aos autos.
Localizado em
Transparência
/
Contas do Poder Executivo
/
2021
-
Relatório - Voto - TC-004690/989/18/1
-
por rar
—
publicado
22/06/2020
—
última modificação
29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Gratificação de controle interno. Licitações. Realização de pesquisa de preços. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em
Transparência
/
Contas dos Exercícios Anteriores
/
2018