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Arquivo Recomendação Propaganda Eleitoral
por rar publicado 24/07/2020 última modificação 29/06/2021 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Audiência Pública LDO 2025
por adm publicado 21/05/2024 última modificação 11/06/2024 23h33
No dia 10 de junho, às 10h00, será realizada audiência pública presencial na sede provisória da Câmara Municipal, sito à Avenida XV de Novembro (Casa da Cultura), 170, Centro, Areias/SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório - Voto - TC-006288/989/16/3
por rar publicado 25/06/2020 última modificação 29/06/2021 16h19
Contas Municipais. Déficit Orçamentário. Superávit Financeiro. Recondução das Despesas com Pessoal. 1 - Déficit Orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. 2 - Despesa com Pessoal acima do limite legal, reconduzida nos quadrimestres seguintes. 3 - Parecer Prévio Favorável.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2017
Audiência Pública LDO 2022
por rar publicado 03/05/2021 última modificação 11/06/2021 22h05
No dia 11 de junho, às 19:00 horas, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por rar publicado 15/10/2020 última modificação 15/10/2020 18h06
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Pauta da Sessão dia 04/04/2017
por rar publicado 03/04/2017 última modificação 04/04/2017 16h30
05.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por rar publicado 15/10/2018 última modificação 23/04/2024 19h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em Leis
Arquivo Convite 01/2015
por rar publicado 02/01/2017 última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Softwares Profissionais para o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Pauta da 10.ª Sessão Extraordinária dia 30/10/2017
por rar publicado 27/10/2017 última modificação 27/10/2017 22h20
10.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 05/2015
por rar publicado 02/01/2017 última modificação 29/06/2021 16h17
Prorrogado por doze meses, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no Contrato n.º 05/2015.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2016