Câmara Municipal

Contrato 05/2023: por adm — publicado 20/10/2023 — última modificação 31/10/2023 19h12
Elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) conforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Decreto n.º 3.048/99 da Previdência Social e preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo XML.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Relatório - Voto - TC-005645/989/16/1: por rar — publicado 22/06/2020 — última modificação 29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2017
Processo de Licitação - Convite 01/2017: por rar — publicado 04/07/2017 — última modificação 29/06/2021 16h17 — registrado em: Convite, Licitação, Reforma
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma e adaptação do Prédio da Câmara Municipal, de acordo com a Planilha de Custos, Memorial Descritivo...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2017
Prova - Assistente Administrativo: por rar — publicado 08/08/2018 — última modificação 29/06/2021 16h18
Concurso Público 01/2018 - Cargo Assistente Administrativo
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2018
Relatório - Voto - TC-002483/026/15: por rar — publicado 06/06/2018 — última modificação 29/06/2021 16h19
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2015. Prefeito(s): José Antonio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979). Acompanha(m): TC-002483/126/15. Procurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2015
Edital Estagiário 01-2022: por adm — publicado 11/05/2022 — última modificação 11/05/2022 20h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Aditamento n.º 04 ao Contrato n.º 01/2019: por adm — publicado 11/02/2022 — última modificação 21/07/2022 17h02
O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2022
Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 04/2018: por rar — publicado 03/01/2019 — última modificação 29/06/2021 16h16
Contratação de Estagiário - David de Souza Graciano de Campos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Relatório - Voto - TC-002734/989/20/5: por adm — publicado 07/03/2023 — última modificação 18/03/2023 16h35
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2020. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros. Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo. EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2020
Acórdão - TC-005645/989/16/1: por rar — publicado 22/06/2020 — última modificação 29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2017

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