Pauta da Sessão dia 17/10/2017
por rar
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publicado
17/10/2017 12h00,
última modificação
17/10/2017 17h43
16.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA;
- LEITURA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA – “Altera o § 1° do Artigo 110 da Lei Orgânica Municipal – LOM, e dá outras providências.”
- LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 22/2017 – “Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.”
- LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 29/2017 – “Autoriza o poder executivo a receber em doação o imóvel que especifica.”
- LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 30/2017 – “Dispõe sobre a abertura de crédito especial à lei orçamentária anual do Município de Areias para o exercício de 2017.”
- LEITURA DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 31/2017 – “Dispõe sobre a abertura de crédito especial à lei orçamentária anual do Município de Areias para o exercício de 2017.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 06/2017 – "Altera a denominação de logradouro público que menciona."
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 08/2017 – “Dispõe sobre a readequação dos salários dos cargos que específica, junto a lei complementar n° 10 e dá outras providências.”
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA – “Altera o § 1° do Artigo 110 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”
- INDICAÇÃO N° 73/2017 – Promover anualmente encontro dos Evangélicos e que o mesmo faça parte do calendário oficial de eventos do município. Autores: Ver. José Adriano Quintanilha Coutinho, Ver. César Pedro da Silva, Ver. Lucemir Santos Machado e Ver. João Pedro de Souza.
- INDICAÇÃO N° 74/2017 – Ligação de água em 06 residências na estrada Santa Rita. Autor: Ver. Reginaldo Graciano de Campos.
- INDICAÇÃO N° 75/2017 – Elaborar de Plano de Arborização de nosso município. Autores: Ver. José Adriano Quintanilha Coutinho, Ver. César Pedro da Silva, Ver. Lucemir Santos Machado e Ver. João Pedro de Souza.
- INDICAÇÃO N° 76/2017 – Solicita investimentos e melhorias no campo de futebol do Morro do Rocio. Autores: Ver. José Adriano Quintanilha Coutinho, Ver. César Pedro da Silva, Ver. Lucemir Santos Machado e Ver. João Pedro de Souza.
- INDICAÇÃO N° 77/2017 – Limpeza nos bueiros e bocas de lobo existentes em nosso município. Autores: Ver. José Adriano Quintanilha Coutinho, Ver. César Pedro da Silva, Ver. Lucemir Santos Machado e Ver. João Pedro de Souza.
- INDICAÇÃO N° 78/2017 – Poda das árvores do município. Autores: Ver. José Adriano Quintanilha Coutinho, Ver. César Pedro da Silva, Ver. Lucemir Santos Machado e Ver. João Pedro de Souza.
- INDICAÇÃO N° 79/2017 – Limpeza do “mata burro” estrada do paredão. Autores: Ver. José Adriano Quintanilha Coutinho, Ver. César Pedro da Silva, Ver. Lucemir Santos Machado e Ver. João Pedro de Souza.
- INDICAÇÃO N° 80/2017 – Prolongamento de 50 (cinquenta) na Estrada do Macuco. Autores: Ver. José Adriano Quintanilha Coutinho, Ver. César Pedro da Silva, Ver. Lucemir Santos Machado e Ver. João Pedro de Souza.
- INDICAÇÃO N° 81/2017 – Construção de “mata burro” próximo a Fazenda José Nilton. Autores: Ver. José Adriano Quintanilha Coutinho, Ver. César Pedro da Silva, Ver. Lucemir Santos Machado e Ver. João Pedro de Souza.
- LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.