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Arquivo Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 01/2019
por adm publicado 12/02/2021 última modificação 21/08/2021 12h11
O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 27/04/2022 19h36
Arquivo Relatório - Voto - TC-006717/989/20/6
por adm publicado 11/03/2024 última modificação 23/03/2024 20h28
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, e Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Areias, relativas ao exercício de 2021, com recomendações, que serão transmitidas pela Fiscalização, e advertências, consignadas no voto do Relator, inserido aos autos.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2021
Arquivo Relatório - Voto - TC-004690/989/18/1
por rar publicado 22/06/2020 última modificação 29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Gratificação de controle interno. Licitações. Realização de pesquisa de preços. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2018
Arquivo Relatório - Voto - TC-000391/026/14
por C.M. Areias publicado 06/02/2017 última modificação 29/06/2021 16h19
Exercício: 2014. Prefeito: José Antonio Fernandes. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanham: TC-000391/126/14 e Expediente(s): TC-039528/026/14 e TC-043434/026/14. Procurador de Contas: José Mendes Neto.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2014
Arquivo Acórdão - TC-002796/026/14
por C. M. Areias publicado 09/11/2016 última modificação 29/06/2021 16h19
Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2014. Presidente da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão. Advogada: Silvia Helena da Silva (OAB/SP n.º 18.933). Acompanha: TC-002796/126/14. Procurador de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2014
Arquivo Relatório - Voto - TC-003379/989/20/5
por adm publicado 01/07/2022 última modificação 11/07/2022 19h14
Contas Anuais. Câmara Municipal. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Ausência de falhas comprometedoras dos demonstrativos. Regularidade.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Arquivo Relatório - Voto - TC-000960/026/15
por rar publicado 15/05/2018 última modificação 29/06/2021 16h18
TC-960/026/15 Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2015. Presidente(s) da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. Acompanha(m): TC-000960/126/15. Procurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015
Arquivo Resposta protocolo 20230517121517
por Angela Maria Rezende Rodrigues publicado 26/05/2023 última modificação 08/06/2023 17h42
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / pessoa contratada e condenada por improbidade
Arquivo Resposta protocolo 20230517122927
por Angela Maria Rezende Rodrigues publicado 26/05/2023 última modificação 08/06/2023 17h31
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / GABRIELA Mnaquela PrefeituraLO FRANCISCO BRAGA